A Câmara Municipal de Juazeiro (BA) aprovou, ontem (4), o projeto enviado pela Prefeitura que altera a forma de calcular a contribuição para iluminação pública, cobrada na conta de energia. A proposta divide opiniões: enquanto a gestão municipal afirma que a cobrança será mais equilibrada, a oposição questiona os impactos para os consumidores. Cinco vereadores votaram contra: Allan Jones, Alex Tanuri, Ailton Batista, Capitão Esbaltar e Hítallo Marcelino. Depois dessa etapa, a proposta segue para sanção do prefeito Andrei Gonçalves para se tornar lei.
O que muda na prática?
Segundo a Prefeitura, o novo cálculo levará em consideração a categoria do consumidor e a faixa de consumo de energia elétrica. Com isso, alguns contribuintes terão redução, enquanto outros passarão a pagar mais.
Nos exemplos apresentados pela gestão municipal, uma residência que consome entre 101 e 200 kWh por mês terá a contribuição elevada de R$ 16,13 para R$ 19,80. Já um consumidor rural na mesma faixa terá redução de R$ 92,15 para R$ 10,61.
Ainda conforme a Prefeitura, permanecerão isentas as residências que consomem até 60 kWh mensais, os estabelecimentos comerciais com até 50 kWh e os consumidores rurais com até 80 kWh.
A gestão argumenta que a mudança busca corrigir distorções, principalmente na zona rural, e estima um aumento de 1,42% na arrecadação mensal da contribuição.
O que muda na prática?
Segundo a Prefeitura, as reduções poderão entrar em vigor após a publicação da lei, enquanto os aumentos deverão respeitar um prazo de 90 dias.
Apesar da justificativa apresentada pelo Executivo, a proposta enfrenta críticas da oposição e vem gerando debates nas redes sociais e rodas de conversa. O debate gira em torno de quem será beneficiado e de quanto a nova cobrança poderá pesar no orçamento das famílias.
E você, acha que a mudança será mais justa ou vai pesar no bolso dos juazeirenses?
